Dispõe sobre a eleição para escolha dos(as) representantes discentes de graduação junto aos Conselhos dos Departamentos de: Artes Plásticas (CAP); Comunicações e Artes (CCA); Relações Públicas, Propaganda e Turismo (CRP); à Comissão de Relações Internacionais (CRInt); às Comissões de Coordenação do Curso (CoC) de: Biblioteconomia (CoC); Licenciatura em Artes (CoC); Música (CoC); Relações Públicas (CoC); Turismo (CoC), da Escola de Comunicações e Artes da USP.

Dispõe sobre a eleição para escolha de um representante discente de graduação ou de pósgraduação junto à Comissão de Inclusão e Pertencimento (CIP).