Dispõe sobre a eleição para escolha dos(as) representantes discentes de pós-graduação junto à: Congregação; Comissão de Pós-Graduação (CPG); Comissão de Pesquisa e Inovação (CPqI); Comissão Coordenadora de Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais (CCP-PPGAV); Conselho Deliberativo do Espaço das Artes – EDA, da Escola de Comunicações e Artes da USP.