Dispõe sobre a eleição para escolha dos(as) representantes discentes de pós-graduação junto às Comissões Coordenadoras de Programas de Pós-Graduação em: Artes Cênicas (CCP-PPGAC); Artes Visuais (CCP-PPGAV); Ciência da Informação (CCP-PPGCI); Música (CCP-PPGMUS) e Meios e Processos Audiovisuais (CCP-PPGMPA), da Escola de Comunicações e Artes da USP.

Dispõe sobre a eleição para escolha de um representante discente de graduação ou de pós- graduação junto à Comissão de Inclusão e Pertencimento (CIP).