Dispõe sobre a eleição para escolha dos(as) representantes discentes de pós-graduação junto às Congregação; Comissão de Pós-Graduação (CPG); Comissão de Pesquisa e Inovação (CPqI) e para o Conselho Deliberativo do Espaço das Artes – EDA (obrigatoriamente advindo de um dos 03 (três) Programas de Pós-Graduação afins aos 03 (três) Departamentos de Artes Cenicas (CAC), Artes Plasticas (CAP) e Musica (CMU) da Escola de Comunicações e Artes (ECA).