Institucional

O encontro  promovido pela Comissão de Direitos Humanos, que antes seria híbrido, passa a ser apenas on-line e irá discutir formas de assegurar e conscientizar sobre os direitos das pessoas transgêneras e travestis

Em decisão recente da Pró-reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), todas as unidades da USP deverão dispor de orientações e ações para garantir o acesso de pessoas transgêneras e travestis aos espaços de utilização separados por gênero, como banheiros e vestiários.

Pensando em como a implementação dessa política se dará na ECA, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a representação de transição da Comissão de Inclusão e Pertencimento (CIP), ligada à PRIP convidam para a conversa aberta sobre Orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero nos espaços da Universidade de São Paulo e mecanismos para sua operacionalização.

O encontro acontece no dia 20 de abril, quinta-feira, às 18h, de forma on-line.  A reunião será aberta a estudantes, docentes e equipe técnica-administrativa da ECA para que participem e contribuam para a construção dessa política na unidade. Para participar, é preciso preencher o formulário de inscrição. Para quem optar pela participação remota, será enviado o link do encontro na manhã do dia 20 de abril.

Os assuntos discutidos na reunião serão:

1. Formas de se garantir que espaços separados por gênero, tais como banheiros e vestiários, sejam utilizados livremente de acordo com o gênero que a pessoa se identifica.
2. Realização de campanhas educativas e de conscientização de estudantes, visitantes, docentes, equipe técnica-administrativa  e equipes terceirizadas que atuem nas unidades, estabelecendo planos práticos para operação do acolhimento, com o objetivo de  assegurar o respeito ao nome social, à identidade de gênero, além de propiciar tratamento digno às pessoas transgêneras e travestis.
3. Afixar em todos os espaços de uso separado por gênero, tais como banheiros e vestiários, placas ou cartazes educativos e, caso necessário, informativos assegurando os direitos adquiridos na Lei número 10.948/2001 do Estado de São Paulo, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero.