Comissão do Programa Proqual

Todo funcionário ou funcionária da ECA pode solicitar apoio financeiro à ProQual para a realização de cursos e treinamentos. A seguir, veja os procedimentos necessários para solicitação de cursos e treinamentos ou, se preferir, clique e acesse diretamente o formulário de solicitação de cursos da ProQual.   Senha única USP

 

Procedimentos para a solicitação de cursos
Requisitos

É pré-requisito para novas solicitações de treinamentos ou cursos não haver pendências em pedidos anteriores de prestação de contas;

Cursos de graduação, pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) lato sensu (especialização), cursos de idiomas ou similares não poderão ser subsidiados pela verba de treinamento da ProQual. Do mesmo modo, a ProQual não faz o pagamento de diárias.

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Prazos

A solicitação deverá ser encaminhada com antecedência de 45 dias da data do início do curso ou treinamento pretendido para análise e demais procedimentos administrativos.  Clique e acesse o formulário de solicitação de cursos pela ProQual.

Procedimentos

Para a solicitação de cursos ou treinamentos, o interessado deverá:

  1. Providenciar, no mínimo, três cotações de preço, conforme o modelo de cotação/proposta, acompanhadas de seus respectivos programas de curso ou treinamento; 
  2. Preencher a solicitação de curso, disponível na página da ProQual, imprimir e colher assinatura e justificativa do superior imediato;
  3. Preencher e providenciar a assinatura do Termo de Compromisso e Autorização para Desconto em Folha de Pagamento, conforme orientações da Reitoria da USP.
  4. Entregar toda documentação para a secretária da ProQual, conforme os prazos estipulados no item anterior.

    Atenção: caso não seja possível obter as três cotações em função da natureza e características do curso (por exemplo: só existe uma empresa que ministra o curso ou treinamento), o interessado deverá apresentar justificativa fundamentada. O requisitante deverá informar, no momento da solicitação, o CNPJ da empresa, para consulta.

    As solicitações de cursos são analisadas em fluxo contínuo e por ordem de chegada.
Em caso de aprovação

Uma vez aprovada a solicitação, o servidor ou servidora solicitante deverá providenciar o cadastro da demanda no sistema de compras. Caso haja qualquer dúvida ou dificuldade no encaminhamento da demanda, o servidor deverá procurar a secretaria da Comissão Proqual.

E quando o curso é obrigatório?

Os cursos obrigatórios exigidos por lei deverão seguir as mesmas rotinas descritas nestes procedimentos para solicitações de cursos e treinamentos para capacitação dos servidores técnico-administrativos da ECA.

Prestação de contas

Após a realização do curso ou treinamento, em até 15 dias úteis, o interessado deverá providenciar a prestação de contas, que consiste em:

  • Entregar nota fiscal original e cópia do certificado de conclusão do curso ou treinamento no Serviço de Contabilidade;
  • Cadastrar e inserir o certificado no Sistema Marteweb (em Meus dados > Meus dados pessoais > Curriculum vitae);
  • Apresentar o certificado original junto ao Serviço de Pessoal, para validação no Sistema Marteweb;
  • Enviar cópia digitalizada do certificado para o e-mail proqualeca@usp.br.
Considerações importantes
  • A aprovação de curso ou treinamento pela ProQual não implica em compromisso institucional para financiar uma eventual continuação em outros módulos;
  • A empresa deverá ter conta corrente no Banco do Brasil, conforme Portaria GR nº 8249/2023 - art. 6º;
  • Será consultada a regularidade fiscal e trabalhista da empresa no ato da contratação;
  • A solicitação de curso ou treinamento que não for aprovada pela ProQual em determinado momento por questões financeiras poderá ser reapreciada em outra ocasião durante o transcorrer do ano. Nesse caso, será necessário fazer uma nova solicitação.
  • Todo servidor é um multiplicador em potencial de conhecimento. Sendo assim, sempre que a ECA ou a ProQual julgarem necessário, o participante do curso ou treinamento deverá multiplicar os conteúdos aprendidos para os seus pares na forma de treinamento interno.