Curso sobre cultura pública e direito abre inscrições em agosto
Formação é voltada para agentes públicos e pesquisadores e trará visões gerais de instrumentos jurídicos aplicados à cultura
De 1º a 13 de agosto ficam abertas as inscrições para o curso Cultura Pública e Direito: o que se deve saber, que trará um panorama sobre a legislação relacionada à administração da cultura no âmbito público, incluindo legislação sobre licitações e direito autoral. O curso será oferecido no dia 20 de agosto, presencialmente na ECA.
A formação é voltada para dirigentes municipais de cultura, gestores de cultura, advogados que atuam em órgãos públicos e pesquisadores do tema. Em especial, será tratada ao longo do curso a Lei nº 14.133, de 2021, que estabelece normas gerais de licitação de contratação para a área pública, bem como a Lei 9.610, de 1998, que dispõe sobre direitos autorais.
Entre os nomes que ministram o curso, está o professor Régis Fernandes de Oliveira, professor titular aposentado de Direito Financeiro, do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito (FD) da USP. Junto com ele, o professor Antonio Carlos Morato também dará contribuições. Ele também é professor da FD, onde leciona na graduação as disciplinas Direito Civil, Direito do Autor na Sociedade da Comunicação e Direitos Intelectuais.
A realização do curso é do Laboratório de Cultura, Informação e Sociedade (Lacis) da ECA. As inscrições devem ser feitas através do formulário, onde constam orientações para pagamento da taxa de inscrição. Estudantes de graduação e pós-graduação têm isenção da taxa, até que seja atingido o limite de vagas gratuitas disponíveis.
Para mais informações, acesse a página do curso no sistema Apolo, ou escreva para lacis@usp.br.
Serviço
Curso Cultura Pública e Direito: o que se deve saber
Data: 20 de agosto de 2025
Local: ECA USP
Endereço: Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443, Cidade Universitária, São Paulo, SP.
Inscrições de 1º a 13 de agosto via formulário de inscrição