Como solicitar
Todo funcionário ou funcionária da ECA pode solicitar apoio financeiro à ProQual para a realização de cursos e treinamentos. A seguir, veja os procedimentos necessários para solicitação de cursos e treinamentos e após, clique e acesse o formulário de solicitação de cursos da ProQual. Senha única USP
Importante
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A ProQual não paga:
- para funcionários que tenham pendências de prestação de contas;
- cursos de graduação, pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização);
- cursos de idiomas ou similares;
- diárias.
- Requisitos
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Ser funcionário ou funcionária técnico administrativo ativo(a) da ECA;
Ter passado do período de experiência (para novos contratados);
Ter aprovação da chefia imediata.
- Prazos
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O formulário de solicitação deve ser encaminhado à ProQual, devidamente assinado, no mínimo, 45 dias antes do início do curso ou treinamento.
Clique e acesse o formulário de solicitação de cursos pela ProQual.
- Procedimentos
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- Providenciar, no mínimo, três cotações de preço, seguindo o modelo de cotação/proposta da Assistência Financeira. Também deve constar da proposta o programa do curso ou treinamento;
- Preencher a solicitação de curso, disponível na página da ProQual, imprimir e colher assinatura e justificativa do superior imediato;
- Preencher e providenciar a assinatura do Termo de Compromisso e Autorização para Desconto em Folha de Pagamento;
- Entregar toda documentação para a secretária da ProQual. As solicitações são analisadas em fluxo contínuo e por ordem de chegada.
Sobre as cotações de preços:- Caso não seja possível obter as três cotações em função da natureza e características do curso (por exemplo, se existir apenas uma única empresa que oferece), o interessado deverá apresentar justificativa fundamentada (carta de exclusividade).
- A empresa fornecedora deverá ter conta corrente no Banco do Brasil, conforme Portaria GR nº 8249/2023 - art. 6º.
- Só será possível contratar a empresa caso ela esteja com a documentação regularizada e não possuir sanções ou penalidades nos órgãos competentes. Será consultada a regularidade fiscal e trabalhista da empresa no ato da contratação
- Em caso de aprovação
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Uma vez aprovada a solicitação, o servidor ou servidora solicitante deverá providenciar o cadastro da demanda no sistema de compras da USP.
Caso haja qualquer dúvida ou dificuldade no cadastro e envio da demanda, o servidor deverá procurar a secretaria da Comissão ProQual.
- Cursos obrigatórios
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Os cursos obrigatórios exigidos por lei deverão seguir as mesmas rotinas descritas para solicitações de cursos e treinamentos para capacitação voluntários.
- Prestação de contas
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Após a realização do curso ou treinamento, em até 15 dias úteis, o interessado deverá providenciar a prestação de contas, que consiste em:
- Entregar relatório de atividades desenvolvidas e cópia do certificado de conclusão do curso ou treinamento na secretaria da ProQual ou pelo e-mail proqualeca@usp.br;
- Cadastrar e inserir o certificado no Sistema Marteweb (em Meus dados > Meus dados pessoais > Curriculum vitae);
- Considerações importantes
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- A aprovação de curso ou treinamento pela ProQual não implica em compromisso institucional para financiar uma eventual continuação em outros módulos;
- A solicitação de curso ou treinamento que não for aprovada pela ProQual em determinado momento por questões financeiras poderá ser reapreciada em outra ocasião durante o transcorrer do ano. Nesse caso, será necessário fazer uma nova solicitação.
- Todo servidor é um multiplicador em potencial de conhecimento. Sendo assim, sempre que a ECA ou a ProQual julgarem necessário, o participante do curso ou treinamento deverá multiplicar os conteúdos aprendidos para os seus pares na forma de treinamento interno.
