Apoio Acadêmico aos Colegiados

Oferece suporte para realização das reuniões do CTA e Congregação. Tais colegiados possuem caráter consultivo e deliberativo atribuídos pelo Estatuto e Regimento Geral da USP sendo instâncias responsáveis por aprovar, opinar e decidir orçamentos e modificações nos Departamentos e na Escola como um todo.

Neste setor, transitam questões relativas a concursos públicos para contratação de docentes; convênios institucionais visando o ensino, a pesquisa e a extensão universitária; eleições de representantes para os colegiados da Escola (CTA e Congregação); contratações e transferência de funcionários; alterações e atualizações curriculares e de regulamentos; reconhecimento de diplomas estrangeiros e aprovação de grupos de pesquisa, solicitação de professor sênior e professor pesquisador, além de discussões de cunho acadêmico e administrativo.

Congregação:

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Orientações e procedimentos
- Programa Professor Sênior:
  - Resolução Nº 6073, de 01 de março de 2012
- Programa Pesquisador Colaborador
  - Resolução CoPq Nº 7413 de 06 de outubro de 2017
- Reconhecimento de diplomas de pós-graduação
  - Resolução Nº 7493, de 27 de marco de 2018
- Revalidação de diplomas de graduação
  - Resolução CoG Nº 7072 de 26 de junho de 2015
Concurso Docente
- Regimento Geral da Universidade de São Paulo
- Resolução Nº 8840 de 14.08.2025 (Doutor/Titular/Livre-Docente) atualizado em 19.09.2025
  - Indicação da comissão julgadora (preenchimento obrigatório) clique aqui Senha única USP

CTA

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Orientações e procedimentos
- CERT - Atividades que necessitam de credenciamento
  - Estatuto Docente
  - Credenciamento para atividades simultâneas
  - Resolução 7271de 23.11.16 complementado pela Resolução Nº 7603 de 21.12.18 e Of. Circular CERT nº 01/2017
  - Estágio Probatório Constitucional
    - Nos primeiros 60 dias do exercício do(a) docente: Deverá submeter seu Projeto de Estágio Docente (PED), que irá reger seus dois primeiros anos de exercício na Universidade, ao Conselho do Departamento – CD (ou órgão equivalente), devidamente aprovado pelo respectivo Conselho de Departamento ou órgão equivalente e pelo CTA ou Congregação, deverá estar na CERT no prazo de 60 dias contados do exercício do(a) docente.
    - Decorridos 2 anos do exercício do(a) docente: Deverá submeter seu Relatório de Estagio Docente ao Conselho do Departamento – CD (ou órgão equivalente). O RED, devidamente aprovado pelo respectivo Conselho de Departamento ou órgão equivalente e pelo CTA ou Congregação, deverá ser encaminhado à CERT.
    - Relatório Final de Estágio do Docente (3º ano): Deverá submeter seu relatório final, referente ao terceiro ano de efetivo exercício, ao Conselho do Departamento – CD (ou órgão equivalente), devidamente aprovado pelo respectivo Conselho de Departamento ou órgão equivalente e pelo CTA ou Congregação, deverá ser recebido pela Secretaria da CERT, impreterivelmente, 90 dias antes da data final de seu estágio probatório.
      - Mais informações na página da CERT
  - Regimes de Trabalho
  - Afastamento : Capítulo IV – Afastamentos