Legislação
Consulte abaixo as principais normativas da pós-graduação da Universidade de São Paulo:
| Normativas da ECA e da USP para a pós-graduação |
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| Regimento da Pós-graduação da USP (Resolução nº 7493) |
| Regimento da Comissão de Pós-graduação da ECA (Resolução CoPGr nº 7655) |
| Outras normativas |
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| Documento de Área da CAPES - Artes |
| Documento de Área da CAPES - Comunicação e Informação |
| Portaria sobre a obrigatoriedade de citação da CAPES (Portaria nº 206, de 4) |
