Retrospectiva 2020: a ECA na defesa da ciência, da cultura e dos direitos humanos
Reveja seis manifestações da ECA sobre temas importantes e que estiveram em pauta na sociedade no ano de 2020
Instituição de ensino e pesquisa que há décadas atua na formação de pesquisadores, artistas e profissionais das diferentes instâncias da cultura, das artes e da comunicação, a Escola de Comunicações e Artes da USP toma para si a responsabilidade de contribuir para o pensamento crítico sobre questões que são determinantes para o desenvolvimento e valorização das áreas artísticas e culturais do Brasil.
E em 2020 não foi diferente: Diretoria, colegiados e departamentos da ECA se manifestaram publicamente sobre temas importantes e que mobilizaram a opinião pública no ano que ficou marcado pela pandemia do novo coronavírus.
A seguir, listamos seis destes momentos em que a ECA saiu em defesa pela liberdade de expressão, pela educação, ciência, cultura e pelos direitos humanos em 2020:
Em fevereiro, após mais um episódio lamentável envolvendo ataques a jornalistas e à liberdade de imprensa pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, na ocasião, dirigidos a uma repórter da Folha de São Paulo e ex-aluna da ECA, o Departamento de Jornalismo e Editoração (CJE) lançou nota de repúdio ao que classificou como “nítida manifestação de desrespeito à liberdade de expressão” e cobrou punição aos responsáveis pelo “desrespeito às normas legais e constitucionais”. No segundo semestre, em mais uma ação em defesa da democracia e da cidadania, o CJE lançou o projeto ECA contra as Fake News, uma série de podcasts que traz orientações para identificar, evitar e combater essa prática.
Em maio, a Diretoria da ECA somou esforços a outras instituições científicas de todo o país em oposição ao que chamou de “termos discriminatórios” do edital de bolsas PIBIC 2020. A chamada para as 26 mil bolsas de iniciação científica vinculava a concessão de bolsas pelo CNPq à portarias publicadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que estabelecem um conjunto de "áreas prioritárias" para o financiamento em pesquisa. Na prática, a medida excluía Ciências Humanas, Ciências Sociais e Artes da concorrência por bolsas de iniciação científica. Em seu posicionamento, a Diretoria ressaltou que o edital promovia "uma política científica de destruição" que tentava "condenar parte expressiva da formação acadêmica, cultural e do pensamento crítico”.
Após a repercussão das críticas da comunidade acadêmica, a obrigatoriedade dos projetos às "áreas prioritárias" do MCTIC foi retirada do edital.
Estudantes, professores e funcionários da ECA estiveram mobilizados no segundo semestre contra a aprovação do Projeto de Lei nº 529/2020 que, entre outras medidas, propunha em seu artigo 14 a retirada de recursos das universidades estaduais paulistas e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Em uma destas manifestações, a Congregação da ECA chamou a atenção para o “impacto devastador direto e imediato” da aprovação do artigo para as ações em curso na USP, assim como para o “papel fundamental da ciência para enfrentamento dos atuais desafios, bem como para o futuro desenvolvimento social e econômico”.
Após quase dois meses de negociações do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e intensa campanha da comunidade acadêmica, o Governo estadual excluiu as universidades estaduais paulistas e a Fapesp do PL 529.
Em novembro, o Conselho Técnico-Administrativo (CTA), o Departamento de Artes Cênicas (CAC) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovaram nota de repúdio à nomeação pelo Governo federal de Valdiney Gouveia para o cargo de reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Gouveia foi o candidato menos votado em consulta à comunidade e não teve nenhum voto no colégio dos Conselhos Superiores da Universidade. Para o CTA, o decisão foi "ilegítima e arbitrária”, “fere a autonomia universitária e alinha-se à política de precarização do ensino público e da pesquisa no país".
“A falta de memória histórica prejudica o autoconhecimento e a imaginação de futuro”. Em agosto, a Congregação da ECA aprovou moção de apoio à Cinemateca Brasileira, principal instituição dedicada à memória do audiovisual brasileiro. Desde 2013 em crise financeira, o órgão viu sua situação se agravar no último ano, com demissão de uma parcela do corpo técnico e a traumática entrega das chaves da instituição a um representante da Secretaria do Audiovisual, escoltado por agentes da Polícia Federal. Docentes e pesquisadores do Departamento de Cinema, Rádio e Televisão (CTR) e do Programa de Pós-graduação em Meios e Processos Audiovisuais (PPGMPA) têm se mobilizado e se posicionado publicamente em eventos e artigos à imprensa para chamar a atenção da opinião pública para a situação da Cinemateca Brasileira.
Na véspera do Dia da Consciência Negra, a notícia da morte por espancamento de João Alberto Silveira Freitas nas dependências de uma loja da rede Carrefour em Porto Alegre (RS) chocou todo o país. Em carta à comunidade acadêmica, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da ECA cobrou a prisão imediata dos assassinos de João Alberto e a responsabilização da rede de supermercados pelo crime. “Esta não é uma morte isolada. É mais uma das mortes de pessoas negras perpetrada por ‘seguranças’, ‘policiais’, supostas autoridades, por um único motivo: racismo”. Leia aqui o documento na íntegra.
