Cursos

Conheça os cursos de extensão oferecidos pelo CBD:

Cultura Pública e Direito: o que se deve saber

Curso de Extensão USP / ECA

20 de agosto de 2025

Local: São Paulo, Cidade Universitária, Escola de Comunicações e Artes

Professores da Faculdade de Direito: Régis de Oliveira / Antônio Carlos Morato

Cultura Pública e Direito: o que se deve saber.

OBJETIVOS

Oferecer aos alunos um panorama amplo dos instrumentos jurídico imprescindíveis à administração da cultura no âmbito público, mencionando a legislação essencial que rege as ações da cultura nas prefeituras. Fornecer visão geral da legislação que afeta diretamente a gestão da cultura como a Lei nº 14.133, de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a área pública, bem como Lei 9.610, de 1998, que dispõe sobre os Direitos Autorais. Indicar as possíveis fontes de informação, bem como apontar os meios capacitados para a obtenção de esclarecimentos visando equacionar as questões recorrentes da cultura.

PROGRAMA:

09h às 12h Aulas expositivas

Almoço

13h30 às 17h Esclarecimentos de dúvida

INSCRIÇÕES (em breve)

Cultura: plano e ação

eCultura: culturas e humanidades computacionais (adiado)